Termos e Condições

Termos legais de uso

Esta seção inclui informações sobre as condições de acesso e uso deste site que devem ser conhecidas pelo usuário. Informações gerais sobre www.hitacs.com, para fins previstos na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

Proprietário: Hitacs, S.L.

C.I.F.: B54433727

Escritório registrado: Partida Santa Ana, pol. 163 – 238. 03295 – Elche – Alicante – Espanha

E-mail: info@hitacs.com

Telefone: (+34) 965 681 994

Fax: (+34) 965 681 995

Dados de registro: Registro Mercantil de Alicante (Espanha) Volume 3388 - Livro 0 - Folio 92 - Folha A 117788 Inscrição 1

1. Propósito do portal www.hitacs.com

Em nosso site damos informações sobre tudo o que interessa ao cliente: promoções e ofertas de produtos, estabelecimentos comerciais, horários, localização, atividades em nossos estabelecimentos, etc.

2. Condições de acesso e uso deste site

Acesso à web, conteúdos e informações. O acesso a este site é de inteira responsabilidade dos usuários, e implica em aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de uso nele contidos. O site www.hitacs.com não garante que os artigos, produtos e/ou serviços exibidos no site estejam disponíveis em estoque, bem como que os preços sejam aqueles em vigor no momento da consulta à web. A Hitacs se reserva o direito de fazer, a qualquer momento, tantas alterações e modificações quanto julgar apropriadas e julgar necessários para o site sem aviso prévio.

2.1. Obrigação de fazer uso correto do site e dos conteúdos

O Usuário se compromete a fazer o uso correto do site e das utilidades fornecidas de acordo com a lei, este Aviso Legal e as instruções e avisos comunicados a ele.

O Usuário realiza o uso exclusivo do site, e todo o seu conteúdo, para fins legais e não proibidos, que não infringem a legislação vigente e/ou podem ser prejudiciais aos direitos legítimos de "Hitacs" ou de terceiros, e/ou que possam causar qualquer dano ou dano direta ou indiretamente.

Para tanto, o Usuário se absterá de utilizar qualquer conteúdo do site para fins ou efeitos ilícitos, proibido neste Aviso Legal, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possa danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal da web, equipamentos de computador ou documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento de computador (hacking) da empresa, outros Usuários ou qualquer usuário da Internet (hardware e software).

Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

de qualquer forma é contrário, deprecia ou viola os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e em outras legislações;
induz, incita ou promove crimes, denigratórios, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moralidade e geralmente aceitos bons costumes ou ordem pública;
induz, incita ou promove ações discriminatórias, atitudes ou pensamentos baseados em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moralidade e geralmente aceitos bons costumes ou à ordem pública;
é falso, ambíguo, impreciso, exagerado ou extemporâneo, de uma forma que induz ou pode enganar sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
é protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente de seus proprietários a autorização necessária para realizar o uso que faz ou pretende fazer;
viola os segredos comerciais de terceiros;
é contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à autoimagem das pessoas;
de qualquer forma prejudica o crédito da Hitacs S.L. ou de terceiros;
viola as normas sobre o sigilo das comunicações;
constitui, quando apropriado, publicidade ilegal, enganosa ou desleal e, em geral, constitui concorrência desleal;
incorpora vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, sistema ou equipamento de computador (hardware e software) de Hitacs ou terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados em tais equipamentos de computador;
causas por suas características (como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do Serviço;
De acordo com as disposições acima, o Usuário se compromete a utilizar os conteúdos disponibilizados aos Usuários no site, entendendo por estes, sem que esta enumeração seja de natureza limitante, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, o "Conteúdo"), de acordo com a lei, este Aviso Legal, os demais avisos, regulamentos de uso e instruções que lhe são conhecidos, bem como com moralidade e geralmente aceitos bons costumes e ordem pública, e, em particular, compromete-se a abster-se de:
reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o Conteúdo, a menos que você tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido;
excluir, manipular ou alterar de qualquer forma os "direitos autorais" e outros dados de identificação da reserva de direitos da Hitacs S.L. ou seus proprietários, impressões digitais ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para seu reconhecimento. O Usuário deve abster-se de obter ou mesmo tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, dependendo do caso, foram disponibilizados para este fim ou foram indicados para este fim no site onde os Conteúdos estão localizados ou, em geral, aqueles que geralmente são utilizados na Internet para este fim, desde que não acarretem risco de dano ou desabilitação do site, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

Especificamente, o uso dos arquivos fotográficos e de áudio/vídeo da Hitacs S.L. está sujeito às seguintes condições: Seu uso para fins comerciais e/ou sua distribuição subsequente é proibido. As imagens e recursos audiovisuais aqui disponíveis são para uso exclusivo da mídia e para fins puramente informativos, desde que sua origem seja citada. Portanto, é proibido usá-lo para ilustrar atividades, produtos ou eventos de outras empresas. A empresa Hitacs S.L. reserva-se o direito de retirar a permissão para usar qualquer uma dessas imagens ou arquivos de áudio/vídeo quando considerar que eles estão sendo usados para fins que prejudicam seus interesses de qualquer forma.

Os usuários e, em geral, aqueles que pretendem estabelecer um hiperlink entre seu site e o site www.hitacs.com devem cumprir as seguintes condições, sempre com autorização prévia:

www.hitacs.com só permitirão acesso à página inicial ou página inicial do site ou ao ponto específico autorizado pela Hitacs S.L., mas não podem reproduzi-los de forma alguma;

um quadro não será criado nas páginas web do site;
não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre a Hitacs S.L., seus diretores, seus funcionários, as páginas web do site e os Produtos e/ou Serviços;
não será declarado ou implícito que a Hitacs S.L. autorizou www.hitacs.com ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados para o site no qual www.hitacs.com é estabelecido;
exceto para aqueles sinais que fazem parte do mesmo Hyperlink, a página da Web na qual www.hitacs.com é estabelecida não conterá nenhuma marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Hitacs S.L.; e o site em que www.hitacs.com é estabelecido não conterá informações ou conteúdo ilegal, contrariando a moralidade e geralmente aceitos bons costumes e ordem pública, nem conterá conteúdo contrário a quaisquer direitos de terceiros.

O estabelecimento www.hitacs.com não implica em qualquer caso a existência de relações entre a Hitacs S.L. e o proprietário do site no qual está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pela Hitacs S.L. de seu conteúdo ou serviços.

2.2. Direitos industriais e de propriedade intelectual

O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade industrial da Hitacs S.L. e de qualquer outro terceiro. O uso ou concessão de acesso ao site não implica a concessão de qualquer direito sobre as marcas comerciais, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distinto usado nele.

O usuário pode baixar o site em seu terminal, desde que seja para uso privado, sem qualquer finalidade comercial, para que ele não possa explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou usar o conteúdo do site para fins públicos ou comerciais.

Da mesma forma, os Conteúdos são de propriedade intelectual da Hitacs S.L., sem que seja entendido que seja transferido ao Usuário, em virtude das disposições deste Aviso Legal, de qualquer direito de exploração ou de qualquer outro que exista ou possa existir no referido Conteúdo além do estritamente necessário para o uso correto do Site.

2.3. Duração do serviço

A Hitacs S.L. não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Site. Quando razoavelmente possível, a Hitacs S.L. avisará previamente sobre interrupções na operação do Site. A Hitacs S.L. não garante a utilidade do Site para o desempenho de qualquer atividade específica, nem sua infalibilidade.

O acesso ao site da Hitacs S.L. tem duração indefinida; no entanto, a Hitacs S.L. reserva-se o direito de suspender sem aviso prévio o acesso aos Usuários que, em sua opinião, não cumprem as regras de uso de seu site e exercem as medidas legais cabíveis. Além disso, a Hitacs S.L. reserva-se o direito de restringir o acesso a algumas seções do site ao público em geral, limitando-o apenas a usuários específicos ou grupo de usuários através da entrega de uma senha de acesso pela qual eles serão responsáveis.

2.4. Exclusão da responsabilidade

A Hitacs S.L. faz todos os esforços para evitar qualquer erro no conteúdo do site, mas não garante ou se responsabiliza por possíveis erros no conteúdo do site.

A Hitacs S.L. exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo possivelmente derivados de:

A interrupção da operação ou a falta de disponibilidade de acesso ao site.

A privacidade e a segurança no uso do site pelo Usuário, e/ou o acesso não consensual de terceiros não autorizados.

A possível transmissão de elementos que afetam negativamente os sistemas de computador.

A exatidão, completude e atualização pontual do conteúdo de seu site.

3. Uso de cookies

A Hitacs S.L. pode usar cookies para facilitar a navegação em seu site e conhecer as preferências do Usuário que permite seu reconhecimento. No entanto, o Usuário pode configurar seus equipamentos para aceitar ou não os cookies que recebe. Política de cookies.

4. Proteção de dados pessoais

A Hitacs S.L., compromete-se a cumprir a legislação vigente sobre a proteção de dados pessoais de acordo com as disposições da Política de Privacidade.

5. Legislação e jurisdição

As partes submetem, a seu critério, a resolução de conflitos e renúncia a qualquer outra jurisdição, aos tribunais e tribunais do domicílio do usuário. Da mesma forma, nos termos de seu Código de Ética, em caso de controvérsias relacionadas a contratações e publicidade online, proteção de menores, o usuário pode recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de litígios.

Propósito do Serviço

1. Responsável

E-mail da Hitacs S.L.: info@hitacs.com

A empresa mencionada acima tem sua sede em: Partida Santa Ana, pol. 163 – 238. 03295 – Elche – Alicante – Espanha

2. Propósito principal

A criação de uma conta pessoal tem o objetivo de gerar um identificador único para a aquisição de produtos ou serviços oferecidos em qualquer site da empresa Hitacs S.L. (doravante, chamado, Responsável pelo Tratamento), agilizando seu processamento, já que não será necessário repetir ou inserir seus dados pessoais em cada site ao formalizar o pedido.

O Responsável processará seus dados para a gestão da contratação de produtos ou serviços solicitados.

O responsável processará seus dados para a gestão da contratação de produtos ou serviços oferecidos por eles, incluindo venda à distância e gerenciamento de embarques e devoluções; bem como para canalizar solicitações de informações, sugestões e reclamações dos clientes para gestão e resolução.

Seus dados serão mantidos enquanto houver um interesse mútuo em manter o registro único, ou desde que você não exerça seu direito de exclusão ou limitação de processamento.

3. Outros propósitos

Envio de comunicações publicitárias ou promocionais do Controlador de Dados sobre seus produtos e serviços (varejo, atacado,...), por todos os canais disponíveis (incluindo meios eletrônicos); de natureza geral ou adaptada às suas características pessoais de acordo com seus interesses, através da elaboração de um perfil comercial com base nas informações fornecidas e através de tratamentos automatizados, com duração de sua autorização até que o consentimento seja revogado. Da mesma forma, essas informações podem ser utilizadas para a realização de pesquisas de mercado e prospecção comercial, relatórios de hábitos de consumo, dados estatísticos e tendências de mercado, incluindo pesquisas para melhorar nossos serviços.

4. Legitimação

A legitimidade para o processamento de seus dados para a criação de uma conta pessoal é a execução do contrato do registro da conta digital, pelo qual você aceita os termos e condições que aparecem na web e, assim, pode utilizar os serviços oferecidos.

O envio de comunicações publicitárias ou promocionais de produtos e serviços, bem como a elaboração de perfis comerciais, baseia-se no consentimento solicitado através da marcação das caixas correspondentes, sem que, em caso de desistência deste consentimento condiz a execução do contrato da conta pessoal da web.

5. Destinatários

Em alguns casos, é necessário comunicar ou transferir as informações que você forneceu a terceiros, a fim de fornecer-lhe o serviço que você solicitou, por exemplo, para empresas de logística, transporte e entrega, etc.

Existem empresas que nos fornecem outros tipos de serviços como: tecnologia da informação, normalmente essas empresas de tecnologia armazenam e processam informações dentro da Área Econômica Europeia (EEE), por isso garantimos que estes estejam sujeitos a regulamentações de proteção de dados no âmbito da lei espanhola e da União Europeia.

Da mesma forma, suas informações pessoais estarão disponíveis para as administrações públicas, juízes e tribunais, para a atenção das possíveis responsabilidades decorrentes do processamento de seus dados pessoais.

6.Direitos

Acesso, retificação, supressão e oposição ao tratamento, bem como outros direitos.

Os interessados têm o direito de obter acesso aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados imprecisos ou, se for o caso, solicitar sua exclusão quando, entre outros motivos, os dados não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados.

Em determinadas circunstâncias, as partes interessadas podem solicitar a limitação do processamento de seus dados, nesse caso só os manteremos para o exercício ou defesa de sinistros. Da mesma forma, e por razões relacionadas à sua situação particular, as partes interessadas podem se opor ao processamento de seus dados, nesse caso, suas informações pessoais não serão mais processadas, para aqueles fins com relação aos quais manifestaram sua oposição.

Para exercer esses direitos, de acordo com a legislação vigente, os interessados podem entrar em contato pelos Correios, anexando uma cópia de um documento que comprove sua identidade (RG ou Passaporte), à Hitacs S.L., no endereço: Partida Santa Ana, pol. 163 – 238. 03295 – Elche – Alicante –Espanha com a referência (Ref. LOPD).

O interessado pode entrar com uma reclamação junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados, especialmente quando não estiver satisfeito com o exercício de seus direitos, para mais detalhes consultar o site www.agpd.es.